Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 18:00

Juiz condena ex-secretário por posse ilegal de arma e munição de uso restrito

A pena restritiva de liberdade deverá ser substituída por duas restritivas de direito pelo juiz da Vara de Execução Penal, conforme determina a legislação em vigor
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2013 - 14:45

Agente de segurança penitenciária é condenado por porte de arma de fogo

O acusado foi condenado à pena de dois anos de reclusão em regime inicial aberto e ao pagamento de dez dias-multa, no patamar mínimo legal
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 17:15

Acusado de roubo com uso de arma de fogo tem habeas corpus negado

No pedido de habeas corpus a defesa alega, em síntese, que o paciente está sofrendo constrangimento ilegal por excesso de prazo na investigação
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 14:50

Justiça absolve acusado de disparar arma de fogo após discussão em casa de shows

De acordo com os autos, outra pessoa apontou uma arma de fogo para o réu, que sacou a sua como
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 18:10

Vigilante não tem direito a adicional de periculosidade por porte de arma de fogo

Turma negou o adicional ao vigilante por entender que portar arma de fogo não se enquadra nas atividades consideradas periculosas pelo MT
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 14:05

Apelação crime. Roubo majorado pelo emprego de arma e concurso de agentes. Condenação.

Recurso da defesa. Autoria e materialidade comprovadas. Depoimentos dos condutores, das vítimas e confissão do acusado.
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 17:50

Condenado a 2 anos de reclusão homem que disparou sua arma durante almoço de confraternização

O acusado teve a pena privativa de liberdade substituída por serviço comunitário e prestação pecuniária. Ele terá, ainda, que pagar 24 dias-multa
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 17:00

Policial impedido de entrar em agência com arma de fogo tem indenização negada

Policial que tentou entrar em uma agência bancária com uma arma de fogo pretendia ser indenizado
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 18:10

Condenado homem que efetuou disparo de arma de fogo para intimidar pessoas

Acusado foi condenado a 2 anos e 4 meses de reclusão, a qual foi revertida em serviço comunitário e prestação pecuniária
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 17:10

Guarda municipal não conseque adicional por ter de portar arma de fogo

Tribunal negou os pedidos de benefícios de trabalhador e apenas condenou o município ao pagamento das custas processuais, e, mesmo trabalhador recorrendo, tribunal mantém sua sentença de origem
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 18:15

Responsabilidade civil do poder público. Disparo de arma de fogo por policial militar.

Lesão corporal. Nexo de causalidade comprovado nas instâncias de origem. Reexame de fatos e provas.
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 12:12

Banco não indeniza policial impedido de entrar em agência com arma de fogo

O policial estava de folga no dia dos fatos
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 13:20

Jovem que roubava com arma de brinquedo continuará apreendido na Capital

qualificado pelo uso de arma de fogo, além de tráfico de drogas
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 13:34

TJRJ decreta prisão do acusado de vender arma para Wellington Menezes

Mesmo sabendo dos riscos oferecidos por armas de fogo, o réu cometeu o crime de vendê-la juntamente com carregadores e munição sem se preocupar com as conseqüências
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 12:52

Aluno que levou arma para escola deverá prestar serviços à comunidade e ter acompanhamento técnico

O aluno alegou que estava armado por estar sofrendo ameaças
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 20:46

TJSP mantém aplicação de ?abolitio criminis? a portador de arma de fogo

De acordo com a decisão, apesar de ficar comprovado no processo que o caseiro portava a arma, o
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 14:18

Condenado por roubo rapaz que simulou arma com folha de papel sob a camisa

Para a caracterização de roubo basta que o agente, com a utilização de qualquer meio, verdadeiro ou não, crie no espírito da vítima temor de mal grave, de modo que esta fique impossibilitada de resistir
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 13:36

Responsabilidade civil. Indenização por danos moral e material. Homicídio com emprego de arma de fogo.

Ação proposta pelos pais do falecido contra a empregadora da vítima, o autor do disparo e a empregadora deste.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 14:17

HC. Roubo. Emprego de arma e concurso de agentes. Sentença condenatória motivada.

Ordem denegada.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 12:24

Roubo qualificado. Emprego de arma e restrição de liberdade da vítima.

Regime fechado necessário.

Exibindo resultado de 321 até 340 de um total de 3918

A pena restritiva de liberdade deverá ser substituída por duas restritivas de direito pelo juiz da Vara de Execução Penal, conforme determina a legislação em vigor

O acusado foi condenado à pena de dois anos de reclusão em regime inicial aberto e ao pagamento de dez dias-multa, no patamar mínimo legal

No pedido de habeas corpus a defesa alega, em síntese, que o paciente está sofrendo constrangimento ilegal por excesso de prazo na investigação

De acordo com os autos, outra pessoa apontou uma arma de fogo para o réu, que sacou a sua como

Turma negou o adicional ao vigilante por entender que portar arma de fogo não se enquadra nas atividades consideradas periculosas pelo MT

Recurso da defesa. Autoria e materialidade comprovadas. Depoimentos dos condutores, das vítimas e confissão do acusado.

O acusado teve a pena privativa de liberdade substituída por serviço comunitário e prestação pecuniária. Ele terá, ainda, que pagar 24 dias-multa

Policial que tentou entrar em uma agência bancária com uma arma de fogo pretendia ser indenizado

Acusado foi condenado a 2 anos e 4 meses de reclusão, a qual foi revertida em serviço comunitário e prestação pecuniária

Tribunal negou os pedidos de benefícios de trabalhador e apenas condenou o município ao pagamento das custas processuais, e, mesmo trabalhador recorrendo, tribunal mantém sua sentença de origem

Lesão corporal. Nexo de causalidade comprovado nas instâncias de origem. Reexame de fatos e provas.

O policial estava de folga no dia dos fatos

qualificado pelo uso de arma de fogo, além de tráfico de drogas

Mesmo sabendo dos riscos oferecidos por armas de fogo, o réu cometeu o crime de vendê-la juntamente com carregadores e munição sem se preocupar com as conseqüências

O aluno alegou que estava armado por estar sofrendo ameaças

De acordo com a decisão, apesar de ficar comprovado no processo que o caseiro portava a arma, o

Para a caracterização de roubo basta que o agente, com a utilização de qualquer meio, verdadeiro ou não, crie no espírito da vítima temor de mal grave, de modo que esta fique impossibilitada de resistir

Ação proposta pelos pais do falecido contra a empregadora da vítima, o autor do disparo e a empregadora deste.

Ordem denegada.

Regime fechado necessário.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos